A INSTABILIDADE HISTÓRICA CONSTITUCIONAL DO BRASIL E A HERMENÊUTICA COMO CAMINHO PARA A ESTABILIDADE

Resumo

A presente pesquisa trata da histórica instabilidade constitucional do Brasil, marcada por intensas renovações do ordenamento jurídico e causadora de desgastes político-econômicos e de tensões sociais, e o papel fundamental da hermenêutica constitucional para abrir o caminho da estabilidade jurídica. O objetivo geral foi analisar a instabilidade constitucional brasileira, e, especificamente, objetivou-se traçar uma linha histórica das constituições e apresentar o papel e a importância da hermenêutica constitucional. Conclui-se que é através da ciência da hermenêutica que o ordenamento jurídico mantém-se dinâmico e atual, além de enfrentar situações concretas conflituosas e apaziguar embates que desestabilizam a Constituição Federal.