PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI

Resumo

O presente trabalho analisa em que medida o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana do Cariri (RMCariri), leva em consideração as demandas e potencialidades locais referentes aos recursos hídricos. O percurso metodológico fez uso da abordagem qualitativa, classificando-se como exploratório-descritivo, dividindo-se entre pesquisas documental e bibliográfica como delineamentos, enquanto que a análise dos dados ocorreu conforme as orientações de Gil (2008), através da sistematização e interpretação de fontes distintas de dados de modo integrado. Os resultados revelam que, embora tenha ocorrido investidas em ritmo acelerado para construir o PDUI, o mesmo encontra-se, desde 2018, sem aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará. A defasagem temporal dificulta não somente a legitimidade dos processos inerentes ao plano, como também a possibilidade de tornar a política obsoleta frente a uma realidade metropolitana em constante mudança. Especialmente quando considera-se o potencial ambiental no qual a região está inserida, sendo coberta pela Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe e a Floresta Nacional do Araripe, Unidades de Conservação que precedem a RMCariri. No que se refere aos recursos hídricos, categoria analisada no estudo, identifica-se que o PDUI, através do Diagnóstico Técnico, captura uma realidade ambiental significativa em termos estratégicos. Todavia, não apresenta caminhos possíveis de cooperação frente a outros espaços de deliberação voltadas à preservação dos recursos hídricos, tais como os Comitês de Bacias, espaços que dividem os municípios da RMCariri em dois lados. Quando somados aos aspectos institucionais do PDUI, no qual a Instância Colegiada Deliberativa reuniu-se apenas uma vez em 2018, e cujos conteúdos de discussões não relacionam-se aos recursos hídricos, vislumbram-se lacunas que, do ponto de vista político, possam dificultar o planejamento e a gestão ambiental no âmbito metropolitano. Ademais, é possível afirmar que de fato houve um esforço por parte do governo estadual em avançar na condução do PDUI, resultando no amplo material elaborado, contudo, os municípios, mais uma vez, assumem o escanteio, dependendo das instâncias superiores para envolverem-se nos processos.