RECICLAGEM DE RESÍDUOS FOTOVOLTAICOS: MECANISMOS DE GERENCIAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO BRASILEIRO

Resumo

Atualmente há um cenário de contínua implantação de painéis FV nos diversos setores brasileiros, em consonância a isso, espera-se  um  aumento na oferta de resíduos FV em fim  de sua vida útil para os próximos anos. Diante disso, objetivou-se analisar as políticas públicas relacionadas (existentes e/ou em construção) à destinação final dos resíduos fotovoltaicos no Brasil. Para tanto esta pesquisa foi divida em três etapas. Na primeira Identificaram-se  as regulamentações  existentes no país   para destinação  dos residuos fotovotaicos, na segunda, a partir de uma revisão bibliográfica apontaram-se os desafios existentes no Brasil para a correta destinação do resíduos FV;  e,  na terceira etapa, através de uma revisão sistemática foram propostos  caminhos norteadores  para cada desafio encontrado na etapa anterior. Como resultado, identificou-se que apesar da existência de algumas  regulamentações, sua atuação ainda é ineficiente, sendo, necessário a criação de uma legislação  específica para a destinação destes residuos, tal como ocorre em alguns países europeus.