O DEBATE DA LIBERAÇÃO DO PORTE E POSSE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL

Resumo

Atualmente, um novo debate vem tomando forma entre os brasileiros, especialmente com a disputa de direita e esquerda que se instalou no país, a referida polêmica é a liberação do porte e posse de armas de fogo para a população, tema este, que se matinha até então “apaziguado,” por assim dizer, entretanto, com a fomentação do seu uso e as tentativas de flexibilização no Estatuto do Desarmamento, geraram grande alvoroço na população. Por isso, ao longo desta pesquisa, buscou-se apresentar as duas correntes doutrinárias que abarcam este tema, haja vista, que de um lado existem aqueles que defendem o uso de armas com unhas e dentes, alegando principalmente a ineficácia do Estado em proteger seu povo e o direito a se auto defender diante de situações de perigo, já em contrapartida, existem aqueles que acreditam que liberar armas nas mãos de civis intensificaria ainda mais o problema da criminalidade nesse país. Em suma, mesmo diante de um debate tão acirrado e fazendo uma comparação entre os dois lados, percebe-se que as armas não são a solução para conter a criminalidade no Brasil, aliás nunca foi, portanto, para chegar a esta conclusão, aspectos como a violência doméstica, acidentes domésticos, reações a assaltos, falta de técnica e outras coisas serão tratadas para um melhor entendimento do assunto, juntamente, com os aspectos gerais da posse, do porte e do Estatuto do Desarmamento. Este trabalho foi realizado através da metodologia dedutiva, com a captação de informações doutrinarias e de pesquisas bibliográficas em sites eletrônicos.