ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE BUCAL NO BRASIL: CONQUISTAS E RETROCESSOS

Resumo

O objetivo deste ensaio teórico foi discutir as conquistas e os retrocessos no âmbito das Políticas Públicas em Saúde Bucal no Brasil. Inicialmente foi realizado um panorama do processo de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) com as posteriores conquistas no âmbito da saúde bucal, especialmente nos governos Lula e Dilma. No decorrer, foi realizado um recorte com a discussão dos regressos pós-Golpe Parlamentar, oriundos da ascensão do ultra-neoliberalismo, nos governos Temer e, principalmente, Bolsonaro, destacando a Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, a eliminação de incentivos para o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e da Estratégia Saúde da Família (ESF), bem como a implementação do Programa Previne Brasil (2019). Por fim, foram elencados alguns dos inúmeros desafios futuros no âmbito da Saúde Coletiva e da Saúde Bucal no Brasil, mas que deixa a esperança e um cenário com perspectivas positivas de melhora com o retorno de Lula à presidência da República e com a nomeação e posse de Nísia Trindade Lima no Ministério da Saúde.